Universo Tributário

Notícias sobre Finanças Públicas

Esta categoria congrega as notícias da área das Fiananças Públicas, abrangendo orçamento e contábilidade pública e outros temas relacionados com a gestão financeira municipal.

Filtro     Ordenar 
Título
Proposta de alteração da Lei Kandir prevê R$ 9 bilhões para estados e municípios
União deverá pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007
STF aprecia omissão da regulamentação do repasse a estados por desoneração do ICMS
Estados querem mais recursos do FEX
Governo pretende repassar 46% da arrecadação da multa da nova repatriação a Estados e Municípios
Autorização de venda de créditos tributários será reexaminada pela CAE do Senado
PEC desvinculará receita da União, de Estados e Municípios
Dívidas de precatórios poderão ser pagas até 2020
Senado aprova novo modelo de controle dos gastos públicos
União repassará 20% da receita de alienação de imóveis aos Municípios
OAB quer que o STF impeça Entes federados de levantarem depósitos judiciais e administrativos
Congresso aprova Orçamento de 2016 com cortes de gastos e previsão de CPMF
Lei que estabelece fonte extra de receita pública é questionada no STF
Deputado quer repasse para estados e municípios dos recursos do aumento da CSLL
Ajuste fiscal é desafio para os municípios
Câmara aprova PEC do orçamento impositivo em 2º turno
Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta repasse para municípios
Câmara aprova em 1º turno proposta que aumenta repasse aos municípios
Importantes matérias para as Finanças Públicas podem ser votadas após as eleições
Comissão especial da Câmara aprova aumento no repasse de tributos para municípios
Deputados não conseguem acordo para votar PEC que aumenta repasse ao FPM
FPM do primeiro decêndio de julho foi de R$ 2,4 Bilhões
Comissão da Câmara pode votar hoje relatório que aumenta repasse ao FPM
Fundo de Participação dos Municípios será discutido na marcha dos prefeitos
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014
Senado votará no Plenário o projeto que altera indexador das dívidas dos estados e municípios
Governo faz corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014
STF inicia a modulação dos efeitos da decretação da inconstituicionalidade da EC dos Precatórios
Municípios questionam lei que amplia beneficiários de royalties
Supremo mantém decisão que obriga repassar ICMS sem deduções a município
PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em segundo turno
LDO para 2014 facilitará transferência de recursos para estados e municípios
Câmara aprova, em 1º turno, a emenda constitucional do orçamento impositivo
PEC inclui contribuições sociais entre fontes de recursos do FPE e do FPM
Três municípios do CE receberão mais royalties
Projeto do FPE é aprovado e seguirá para sanção
Câmara pode votar novo projeto do FPE nesta semana
Governo Federal manterá compromisso com superávit primário
Lei permite aos Estados e Municípios parcelar dívidas previdenciárias e do Pasep
STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM
Compensação fiscal com precatório ainda é incógnita
Orçamento impositivo é pauta da Câmara neste semestre
LDO prevê inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 719 para 2014
Ministro determina continuidade no pagamento de precatórios
Senadores tentam chegar a acordo para votar regras do FPE na terça-feira
Ministra diz que Lei dos Royalties afronta sistema federativo
STF pode decidir sobre ações dos royalties em até 24 horas
Governador de São Paulo e Assembleia do Rio questionam regras dos royalties
Governadores do ES e RJ ajuízam ADIs contra Lei dos Royalties
 
<< Início < Anterior | 1 2 3 4 5 6 | Seguinte > Final >>
Resultados 1 - 50 de 286
Advertisement

Nossos Parceiros

Anuncie Aqui!

Assine nosso RSS

Charges

Produtos e Serviços

Você está aqui:Home arrow Notícias arrow Finanças Publicas

In Company

Cursos e Treinamentos customizados para vossa empresa.