Universo Tributário

Notícias sobre Finanças Públicas

Esta categoria congrega as notícias da área das Fiananças Públicas, abrangendo orçamento e contábilidade pública e outros temas relacionados com a gestão financeira municipal.

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Título
Com fundo de R$ 300 milhões, Prefeitura de SP antecipará receita
Nova lei define os critérios de investimento em Saúde
Município de SP pede suspensão de ordens de sequestro para pagamento de precatórios
Proposta revoga regras sobre uso de precatório para compensar dívida
TCM-CE divulga Manual do SIM versão 2012
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Projeto prevê maior rigor para pagamento de despesas públicas
Projeto cria títulos públicos para financiar investimentos em infraestrutura
COFIEX aprova solicitação de financiamento de US$ 3,6 bilhões a Estados e Municípios
Analistas diminuem projeção de inflação para 2012
Ipea prevê recuperação de investimento público no próximo ano
Investimentos públicos representam 2,5% do PIB
Setor público atinge 99% da meta de superávit primário prevista para o ano
Congresso aprova Orçamento com foco em área social e investimento 13% maior
Governo aprova DRU e pode gastar até 62 Bi em 2012
Proposta popular beneficia municípios de até 50 mil habitantes
Recursos para a saúde serão mojorados em R$ 5 bilhões em 2012
União eleva arrecadação com protesto de dívidas
Governo Federal irá conceder crédito fiscal a sete estados
Câmara aprova desvinculação de receitas do orçamento da União
Prorrogação da DRU é destaque no Plenário da Câmara
Estudo mostra que DRU é alternativa para reforma nas finanças públicas
Governo adia definição da política fiscal para 2012
CNJ fecha cerco contra o calote de precatórios
Projeto proíbe parcelamento de transferências da União para municípios
Dívida pública cresce 3,8% em junho
Comissão aprova LDO com mudanças na política fiscal, que poderá ter duas metas
STF suspende fundo cearense de atenção à saúde
Estados seguram gastos e ampliam resultado fiscal
Associação de municípios contesta criação de fundo cearense de atenção à saúde
Tesouro quer limitar gastos com custeio administrativo
Tribunais de conta podem ter controle externo
Especialistas cobram instrumentos de fiscalização dos gastos públicos
SP, Minas e PE melhoram o desempenho fiscal em 2010
Município que armazena petróleo terá direito a royalties
Municípios enfrentam mineradoras por royalty em dobro
Incentivos fiscais da Fazenda podem ser limitados pelo TCU
Arrecadação soma R$ 62,7 bilhões em agosto e é recorde pela décima primeira vez consecutiva
Partido questiona constitucionalidade de lei estadual que alterou critérios de distribuição de ICMS
Supremo suspende rejeição de contas de ex-prefeito cearense
Eleitos terão de lidar com contabilidade internacional
Projeto limita de novo em 8% gastos de câmaras municipais
Municípios adimplentes não podem parcelar precatórios
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
PEC proíbe projetos com aumento de gastos antes das eleições
STF livra Executivo gaúcho de sanção por descumprimento de limite de gastos com pessoal
TCU aprovou o edital de licitação do trem-bala
Contribuição da União ao Fundef deve ser pela média nacional por aluno
Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties
TCU apresenta modelos de fiscalização para a Copa de 2014
 
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