Universo Tributário

Notícias sobre Finanças Públicas

Esta categoria congrega as notícias da área das Fiananças Públicas, abrangendo orçamento e contábilidade pública e outros temas relacionados com a gestão financeira municipal.

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Título
Secretário do Tesouro volta a afirmar que país cumprirá meta de superávit primário
Dívida pública sobe em junho
STJ suspenso o repasse de mais de R$ 44 milhões em ICMS para município
Finanças rejeita participação popular obrigatória em orçamentos
Crise estrutural dos municípios é decorrência da distribuião da carga tributária
Carga tributária brasileira em 2008 é de 35,8% do PIB
Municípios têm alta de arrecadação nos quatro primeiros meses do ano
Câmara pode votar esta semana a MP que repassa R$ 1 bi para municípios
Relator da LDO da União vai propor corte de 30% no orçamento de 2010
Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores
Vereadores dispõem de manual de orientação para a fiscalização dos recursos públicos
Proposta que amplia recursos da Educação pode ser votada nesta semana
CGU lança cartilha para ajudar vereador a fiscalizar prefeitura
PEC que amplia recursos para a educação é destaque do Plenário
Lei que repassa R$ 1 bilhão a estados e municípios está no Diário Oficial
Finanças instalará Subcomissão de Assuntos Municipais
Comissão de Finanças debaterá repartição de tributos federais
Parlamentares aprovam reforço de R$ 1 bilhão para os municípios
Mais de 3 mil municípios têm perdas no Fundeb este mês
FPM tem queda nominal de R$ 954 milhões no primeiro quadrimestre de 2009
Maioria dos municípios corre risco de ficar sem os recursos para educação
É desnecessária a intimação pessoal do réu na segunda fase de ação de prestação de contas
Senado autoriza Brasil a contratar empréstimo com o Bird para o Saúde da Família
CMN autoriza linha de crédito de R$ 4 bilhões aos Estados
Tesouro transfere R$ 244 milhões para os municípios
Pacote de ajuda aos Municípios será enviado na quarta ao Congresso
FPM: Capitais receberão R$ 52,7 com reembolso do 1º trimestre
FPM: acumulado de 2009 é 9,5% menor que mesmo período de 2008
Nova autorização para empréstimo externo pode ir hoje a Plenário
Prefeitos querem pressa no socorro aos municípios
Prefeituras perderão mais de R$ 8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios
Em Diadema, precatório atrapalha pagamento de salário
PEC dos Precatórios pode ajudar estados e municípios a enfrentar crise econômica
Comissão debate tratamento tributário especial para transportes
Câmara pretende isentar os combustíveis da incidência da CIDE
PEC: Piso salarial de Agentes Comunitários gera impacto no município
Prefeitos goianos marcam protesto contra a queda de valores do FPM
Arquivada a representação para investigar contas de município cearense
Município implantado em janeiro não consegue revisão do repasse de ICMS
Repasse do Banco Central não será usado para abater dívida pública, diz coordenador
Município potiguar continua fora da lista dos beneficiados com royalties da ANP
BACEN repassa R$ 185,35 bilhões ao Tesouro Nacional
STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 milhões a município
Projeto estabelece normas para a prestação de contas públicas durante transições de governo
Prestação de contas da merenda escolar vence dia 28 de fevereiro
Mais de 800 municípios e 8 estadoa ficarão sem repasse de recursos para a merenda escolar
STF irá examinar pedido de município para suspender expedição de precatórios
Os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em até 240 prestações
STN divulga minuta de Plano de Contas aplicado ao Setor Público
Tesouro Nacional divulga Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
 
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