Universo Tributário

Notícias sobre Finanças Públicas

Esta categoria congrega as notícias da área das Fiananças Públicas, abrangendo orçamento e contábilidade pública e outros temas relacionados com a gestão financeira municipal.

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Título
União libera R$ 100 bilhões para o BNDES
Estado não pode reduzir ICMS dos Municípios por meio de incentivo fiscal
Oposição vai questionar no STF a MP do Fundo Soberano
Presidente sanciona lei que cria o Fundo Soberano
Câmara determina auditoria do TCU em verbas para saúde de SP
Governo Federal registra primeiro déficit primário em 2008
OGU para 2009 é aprovado com corte de R$ 11,7 bilhões
Câmara aprova limite para dívida pública federal
Estados e municípios vão bancar 35% da renúncia fiscal
TCU tem novo presidente
TCE-CE diz que remuneração de fazendários é inconstitucional
Prefeitos podem ter problemas ao fim de seus mandatos em 2008
Ameaça as Contas Públicas
Ceará é o primeiro Estado a receber empréstimo do BID para Profisco
STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi
Municípios receberão R$ 562 milhões da Receita Federal em novembro
Senadora alerta para dificuldades a serem enfrentadas pelos municípios em razão da crise financeira
Parcelas do FPM sofrem modificações
Meta fiscal de 2009 pode ficar comprometida
Ministério da Saúde libera R$ 1,56 bilhão para estados e municípios
União repassará R$ 3,2 bilhões a Estados e Municípios
Contabilidade pública brasileira deverá ser adequada às normas internacionais de contabilidade
O FUNDEB terá reforço de verbas com recursos de royalties de combustíveis
Municípios têm até o dia 18 para contestar estimativa populacional do IBGE
TJ-CE faz audiências para cobrar pagamento de precatórios
Senado aprova repasse de R$ 3,2 bilhões para Estados e Municípios
Dados sobre população divulgados pelo IBGE aumenta receita de municípios
Governo Federal altera às regras da contabilidade pública
Projeto propõe distribuir taxa entre estados e municípios
Emenda constitucional vincula recursos para habitação
Estados e Municípios vão receber mais R$ 2,2 bilhões da União
TCU considera irregular mais de 3 mil contas de gestores públicos
STF arquiva reclamação sobre tribunais de contas dos municípios
Governo fiscalizará municípios beneficiados com o PAC
Lista de municípios fiscalizados pela CGU
Justiça veda a divulgação de nome de gestores com contas desaprovadas
 
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