Universo Tributário

Noticias sobre Tributação

Esta categoria congrega as notícias da área do Direito Tributário relacionadas com normas gerais de tributação, dos tributos municipais e outros temas relacionados com a gestão tributária municipal.

Filtro     Ordenar 
Título
Ministro reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG)
Alteração na legislação do ISS pode ser votada hoje no Senado
Especialistas afirmam que Sistema Tributário Nacional é injusto
Reforma do ISS será votada na próxima terça-feira
STF define que protesto de certidões de dívida ativa é constitucional
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
Receita abre na terça-feira, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária
A cobrança da Cofins de profissionais liberais é mantida pelo STF
STF define tese de repercussão geral sobre fixação de taxa por norma infralegal
Receita e PGFN criam grupo para combater fraudes contra o pagamento de dívidas
Supremo retoma julgamento sobre substituição tributária de ICMS
Mudança de entendimento jurisprudencial não retroage para alcançar fatos geradores pretéritos
STF vai decidir se municípios podem instituir taxa de fiscalização de torres de celular
Supremo inicia julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS
ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
IR sobre remessa ao exterior para pagamento de arrendamento de aeronave continua com alíquota zerada
Receita abre nesta sexta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF
Câmara aprova alterações no Supersimples
STF definirá se livro eletrônico é imune a impostos
Municípios não podem reduzir base de cálculo do ISS
A incidência do ISS sobre planos de saúde é constitucional
Devedoras do Simples Nacional têm 30 dias para se regularizarem
STJ suspende ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio
Governo altera regras de constituição de crédito tributário
Receita Federal amplia lista de paraísos fiscais
Receita libera pagamento de restituições do 4º lote do IR 2016
Mudanças no Simples serão votadas após as eleições
Cármen Lúcia quer que STF seja mediador na guerra fiscal entre estados
A DITR pode ser entregue sem multa até 30 de setembro
Receita Federal disciplina o fornecimento de dados não protegidos por sigilo fiscal
Receita simplifica aplicativo para abertura de empresa
Receita abre na quinta consulta a mais um lote de restituição do IR
STF apreciará se incide CIDE sobre remessas ao exterior
Exclusão de deficiente com emprego do rol de dependente do IR é questionada
Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 5% no ano que vem
Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins
Estado perde direito de cobrar IPVA em 5 anos contados do dia seguinte ao vencimento
Supremo aprecia possibilidade de cobrança de taxa de combate a sinistro por municípios
STF define que cooperativas devem pagar contribuição ao PIS/PASEP
Imposto sobre Grandes Heranças poderá ter alíquota máxima de 8%
Receita cobra pela internet os contribuintes com parcelamento em atraso
A responsabilidade pelo pagamento do IPTU nas promessas de compra e venda
Prefeitura não precisa enviar carnê para cobrar IPTU
Receita encaminha débitos de ICMS e ISS no Simples para inscrição em Dívida Ativa
Revisão de IPTU será requisito de responsabilidade fiscal
IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo
Meirelles não descarta aumento de impostos
Imposto sobre grandes fortunas aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais
Receita disponibiliza aplicativo para Microempreendedor Individual
 
<< Início < Anterior | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Seguinte > Final >>
Resultados 1 - 50 de 2301
  • Perguntas e Respostas sobre o Simples Nacional  ( 5 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas sobre o Simples Nacional.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Artigos e Pareceres  ( 56 itens )
  • Jurisprudências  ( 3 itens )
  • Perguntas e Respostas sobre Direito Tributário  ( 4 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas relacionadas com as Normas Gerais de Direito Tributário.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o INSS  ( 1 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas sobres as obrigações de Substituto Tributário em relação às contribuições sociais voltadas para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o IPTU  ( 3 itens )

    Aqui você encontrará resposta para as principais dúvidas relacionadas com o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência dos Municípios e do Distrito Federal.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o ISSQN  ( 9 itens )

    Aqui você encontrará resposta para as principais dúvidas relacionadas com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

Advertisement

Nossos Parceiros

Assine nosso RSS

Charges

Produtos e Serviços

Você está aqui:

In Company

Cursos e Treinamentos customizados para vossa empresa.