Universo Tributário

Noticias sobre Tributação

Esta categoria congrega as notícias da área do Direito Tributário relacionadas com normas gerais de tributação, dos tributos municipais e outros temas relacionados com a gestão tributária municipal.

Filtro     Ordenar 
Título
Receita é obrigada a incluir sociedade individual de advogado no Simples
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte
Templos religiosos alugados serão considerados imunes a IPTU
STF decidirá se imunidade tributária aplica-se de imóvel do PAR
Trânsito em julgado em matéria tributária será apreciado pelo STF
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira MP que aumenta tributos
Governo reduz Imposto de Renda sobre viagens para o exterior
Receita notifica mais de 8 mil empresas do Simples
Correios é beneficiário da imunidade recíproca do IPTU
É constitucional a exigência de informações bancárias pelos Fiscos
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima semana
Incentivo fiscal do ICMS concedido pelo Estado do Maranhão será apreciado pelo Sumpremo
STF inicia julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial
Supremo suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Projeto dispensa pagamento de tributos municipais
Receita diz que não pretende corrigir a tabela do IR
Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016
Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes
Exigência do ISS no município tomador do serviço
Projeto altera alíquotas de Imposto de Renda sobre ganhos de capital
Conheça as regras do declaração do IR 2016
Arrecadação argentina aumenta após redução de impostos
Supremo aprecia se imóvel da União cedido a empresa privada é sujeito ao IPTU
IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física
Governo Federal tem como prioridade fiscal a aprovação da CPMF
STJ diz que importação de veículo para uso próprio não paga IPI
Receita obriga informar o CPF de dependentes maiores de 14 anos na DIRPF
Contribuintes podem pagar IPTU com 10% de desconto até o dia 5 de fevereiro
Projeto flexibiliza o sigilo fiscal dos órgãos públicos
Procura por rascunho da declaração do Imposto de Renda quase triplica este ano
IPTU 2016 já está disponível no site da SEFIN
Prefeitura de Fortaleza apresenta IPTU 2016 nesta quarta
Ceará lança IPVA 2016 com redução média de 4,01%
Novas regras de divisão de ICMS sobre comércio virtual entram em vigor
Disputa sobre compensação de crédito tributário será apreciada pelo Supremo
Confederação quer que empresas sem empregados paguem contribuição sindical
Supremo julgará constitucionalidade de multa por atraso em declaração de tributos
Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%
Senado aprova aumento de impostos sobre bebidas e bens de informática
Confaz esclarece o recolhimento de ICMS do comércio eletrônico
Não incide ISS sobre serviços prestados pela ECT
Comissão do Senado aprovou o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional
Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos
Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação
Supremo reconhece, mais uma vez, a imunidade tributária recíproca da ECT
STF apreciará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
Prazo para pagamento do eSocial termina no final de novembro
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
Prazo para pagamento do Simples Doméstico termina dia 6 de novembro
MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas é aprovada na Câmara
 
<< Início < Anterior | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Seguinte > Final >>
Resultados 1 - 50 de 2208
  • Perguntas e Respostas sobre o Simples Nacional  ( 5 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas sobre o Simples Nacional.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Artigos e Pareceres  ( 55 itens )
  • Jurisprudências  ( 3 itens )
  • Perguntas e Respostas sobre Direito Tributário  ( 4 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas relacionadas com as Normas Gerais de Direito Tributário.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o INSS  ( 1 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas sobres as obrigações de Substituto Tributário em relação às contribuições sociais voltadas para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o IPTU  ( 3 itens )

    Aqui você encontrará resposta para as principais dúvidas relacionadas com o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência dos Municípios e do Distrito Federal.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o ISSQN  ( 9 itens )

    Aqui você encontrará resposta para as principais dúvidas relacionadas com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

Advertisement

Nossos Parceiros

Assine nosso RSS

Charges

Produtos e Serviços

Você está aqui:

In Company

Cursos e Treinamentos customizados para vossa empresa.