Universo Tributário

Noticias sobre Tributação

Esta categoria congrega as notícias da área do Direito Tributário relacionadas com normas gerais de tributação, dos tributos municipais e outros temas relacionados com a gestão tributária municipal.

Filtro     Ordenar 
Título
Carga Tributária Bruta atinge 35,95% do PIB em 2013
STF suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro
Execução fiscal pode ser realizada sem indicação de CPF ou RG da parte executada
Arrecadação de IOF diminui, mesmo com imposto sobre saques no exterior
Contribuinte é obrigado a exibir qualquer documento em seu poder
Prestadora de serviço de industrialização por encomenda não recolhe ICMS
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
É inaceitável usar um imposto na base da cálculo de outro
Não incide Imposto de Renda em pagamento por férias não usufruídas
Só Judiciário pode autorizar fornecimento de informações bancárias ao Fisco
Supremo decide que incide PIS e Confins sobre a receita de cooperativas
TJ de São Paulo diz que não incide ISS em contrato de franquia
Projeto sobre guerra fiscal é aprovado por comissão e vai ao Plenário do Senado
Fortaleza tem um dos menores IPTU per capta do Brasil
Comissão do Senado votará projeto sobre guerra fiscal na terça
Senado aprova desoneração da folha e novo prazo para refis
Arrecadação de setembro chega a R$ 90,7 bilhões, recorde para o mês
Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar informações fiscais
Prefeitura de SP quer reduzir ISS de empresas de vale-alimentação
Fazenda Municipal inicia monitoramento online de contribuintes do ISS
Projeto aumenta transparência sobre beneficiados com renúncia fiscal
STF julga reclamação contra desrespeito de decisão sobre cobrança de diferencial de ICMS
Imóveis dos Correios não são sujeitos ao IPTU
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas
ADI sobre efeito suspensivo em execução fiscal será julgado pelo STF com rito abreviado
Projeto obriga município a atualizar valor de imóvel para fins de cobrança do IPTU
Câmara aprova texto-base da MP que amplia incentivos tributários
Projeto de lei desonera folha de pagamento de quase 60 setores
Comissão da Câmara aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise
MP prevê incentivo fiscal para geração de energia eólica
Empresas devem encerrar escrituração fiscal de serviços até o dia 10 de outubro
STF decide que ICMS não entra no cálculo da Cofins
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas
STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing
Supremo considera inconstitucional norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas
Comissão deve votar solução para guerra fiscal no dia 7 de outubro
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Importador de mercadoria acima do limite pode sofrer pena de perdimento
Não incide ICMS em operações de importação por leasing
STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz
Supremo impede cobrança de IPVA no emplacamento de motos dos Correios
Ação contra protesto de certidões de dívida ativa terá rito abreviado no STF
Não incide ICMS em operações de importação por leasing
STF reconhece repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
Cabe ao juiz reunir execuções fiscais contra o mesmo devedor
Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços cartorários realizados gratuitamente
SEFIN-Fortaleza prorroga prazo para encerramento de escrituração fiscal
Contribuintes já podem consultar o 4º lote de restituição do IR
Supersimples dispensa CND para baixar empresa, mas aumenta responsabilidade de sócios
Audiência discutirá impacto em municípios de projeto sobre renúncia de ISS
 
<< Início < Anterior | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Seguinte > Final >>
Resultados 1 - 50 de 2063
  • Perguntas e Respostas sobre o Simples Nacional  ( 5 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas sobre o Simples Nacional.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Artigos e Pareceres  ( 55 itens )
  • Jurisprudências  ( 3 itens )
  • Perguntas e Respostas sobre Direito Tributário  ( 4 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas relacionadas com as Normas Gerais de Direito Tributário.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o INSS  ( 1 itens )

    Aqui você encontrará respostas para as principais dúvidas sobres as obrigações de Substituto Tributário em relação às contribuições sociais voltadas para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o IPTU  ( 3 itens )

    Aqui você encontrará resposta para as principais dúvidas relacionadas com o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência dos Municípios e do Distrito Federal.©

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

  • Perguntas e Respostas sobre o ISSQN  ( 9 itens )

    Aqui você encontrará resposta para as principais dúvidas relacionadas com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal

    ©Este conteúdo está protegido pela lei de copyright. É permitida a reprodução do conteúdo desta Categoria, desde que citada a fonte, como "Conteúdo do Portal Universo Tributário".

Advertisement

Nossos Parceiros

Assine nosso RSS

Charges

Produtos e Serviços

Você está aqui:

In Company

Cursos e Treinamentos customizados para vossa empresa.