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SP, Minas e PE melhoram o desempenho fiscal em 2010 PDF Imprimir E-mail
Notícias sobre Finanças Públicas
07-Fev-2011

Os três Estados registram recuperação de receitas

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco são Estados que, por diferentes razões, andaram na contramão da média dos governos regionais e encerraram 2010 com superávit fiscal superior ao do ano anterior. Pernambuco foi ajudado pela receita proveniente da venda da folha de pagamentos, enquanto Minas Gerais e São Paulo registraram forte recuperação de receitas combinada com uma alta igual, ou até menor, das despesas.

O Estado de Pernambuco fechou 2010 com superávit de R$ 447 milhões em suas contas, contra um saldo negativo de R$ 159 milhões registrado no exercício anterior. O resultado, no entanto, foi garantido por um contrato de R$ 700 milhões assinado com o Bradesco, que desde janeiro deste ano passou a administrar a folha de pagamento dos 215 mil servidores estaduais. Não fosse essa quantia, paga à vista, Pernambuco teria registrado um déficit de R$ 252 milhões, 58,5% maior do que em 2009.

O novo secretário de Fazenda do Estado, Paulo Câmara, explica que a piora nas contas reflete o aumento das despesas de capital, especialmente na linha de investimentos. O governo pernambucano investiu R$ 2,5 bilhões em 2010, alta de 13,6% em relação ao exercício anterior, quando R$ 2,2 bilhões foram aportados. Obras de infraestrutura ligadas ao complexo portuário de Suape, ao programa de expansão do abastecimento de água e à recuperação das rodovias estaduais estão entre os maiores beneficiários dos investimentos.

A arrecadação total somou R$ 19,4 bilhões no ano passado, um crescimento de 19,7% em relação a 2009. O Estado tomou ainda R$ 255 milhões com o BNDES, dinheiro que, segundo Câmara, foi utilizado para reforçar a capacidade de investimento. As despesas com pessoal comprometeram 43,63% da receita corrente líquida, que somou R$ 12,44 bilhões. No exercício anterior, o percentual foi um pouco maior, de 44,83%.

Para 2011, informou o secretário, o desafio do governo é pelo menos manter o patamar de investimentos de 2010. A chegada de novos empreendimentos para Suape, como a fábrica da Fiat, irá exigir ainda mais dinheiro estadual. Somente a obra de terraplenagem do terreno onde ficará a montadora vai custar R$ 150 milhões ao governo.

A tarefa pode ser dificultada por eventuais cortes nos repasses federais, no âmbito do contingenciamento de despesas proposto pelo Palácio do Planalto. Diante disso, o governo de Pernambuco já determinou uma redução de R$ 400 milhões nas despesas com custeio. Segundo Câmara, serão reduzidos os gastos com empresas terceirizadas, telefonia e combustível, entre outros. "É a única alternativa para transformar o gasto ruim em gasto bom, que é investimento."

Em Minas Gerais, as receitas do Estado superaram em 7,7% a previsão orçamentária para 2010 e as despesas ficaram 6,5% abaixo do previsto. É prática comum em Minas Gerais o subdimensionamento das receitas e o superdimensionamento dos gastos na previsão inicial, de maneira a dar ao governo maior margem para trabalhar com suplementações ao longo do ano. A exceção foi 2009, em que tanto as receitas quanto as despesas ficaram abaixo do previsto, em função da crise econômica global.

No desempenho fiscal efetivo, houve grande evolução da receita tributária, que atingiu R$ 27,5 bilhões, ou R$ 4 bilhões a mais do que no resultado de 2009 e 8,5% além do projetado. O gasto com investimento em 2010 foi ligeiramente acima do fraco desempenho de 2009. Enquanto em 2009 foram aplicados R$ 3,585 bilhões, ou 74,73% do orçado, no ano passado os investimentos atingiram R$ 3,9 bilhões, ou 81% do que estava previsto.

O superávit orçamentário global de 2010 foi de R$ 764 milhões, ante R$ 362 milhões em 2009. O cálculo considera as despesas empenhadas, e não apenas as liquidadas. A receita subiu 15%, passando de R$ 39,1 bilhões para R$ 45,1 bilhões, sendo que a arrecadação de tributos saltou de R$ 23,2 bilhões para R$ 27,5 bilhões, ou 18% de variação.

O resultado, aparentemente expressivo, se explica pelo fato de Minas ter tido a maior retração nacional de arrecadação em função da crise econômica, já que o Estado é fortemente dependente dos setores minerador e siderúrgico. As despesas globais passaram de R$ 38,7 bilhões para R$ 44,3 bilhões, uma variação percentual igual a da receita, sendo que os gastos com pessoal passaram de R$ 16,1 bilhões para R$ 18,9 bilhões, uma variação de 17,3%.

As finanças estaduais mineiras continuam pressionadas pelo peso da folha de pagamento. No ano passado, o Estado comprometeu com seu próprio pessoal 48,61% da receita corrente líquida, ou R$ 16,1 bilhões. Isso representa apenas R$ 130 milhões a menos que o limite máximo determinado pela lei de responsabilidade fiscal e cerca de R$ 700 milhões acima do limite prudencial. A tendência para 2011 é de expansão da folha de pagamento, já que o governo irá cumprir o acordo feito no ano passado para encerrar uma longa greve dos servidores da educação. O reajuste dos professores terá um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha deste ano.

O Estado de São Paulo fechou 2010 com um superávit primário de R$ 5,15 bilhões, quase o dobro dos R$ 2,62 bilhões registrados em 2009. Os dados são do relatório de execução orçamentária divulgado pela Fazenda paulista. Esse saldo positivo decorreu de um crescimento de 14,5% nas receitas correntes realizadas, que totalizaram R$ 140,88 bilhões, enquanto as despesas subiram 12,5%, como noticiou o Valor na terça-feira.

Fonte: Valor Online

 
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