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Município consegue abrir empresa em duas horas PDF Imprimir E-mail
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29-Set-2011

Por meio de um sistema informatizado, no Municípo de Sorocaba é possível realizar o cadastro das empresas criadas com rapidez e sem burocracia.

Enquanto em algumas cidades do país gasta-se até meio ano para abrir uma empresa, em Sorocaba o empres@fácil, programa da Secretaria Municipal de Finanças (SEF), permite a criação de uma empresa em até dois dias. "Nosso recorde foi a abertura de uma empresa em apenas duas horas", conta Simone Aparecida de Moura, chefe da Divisão de Tributos Mobiliários e Atendimento da SEF.

De acordo com a revista Exame, o Brasil é o vice-campeão em número de procedimentos legais necessários para começar um negócio (17 ao todo), só o Chade exige uma burocracia maior. Para facilitar a vida de quem pretende se tornar empresário ou formalizar a empresa já em funcionamento, a Prefeitura de Sorocaba criou um sistema informatizado, onde é possível realizar o cadastro das empresas instaladas na cidade com rapidez e sem burocracia.

Com a aprovação da consulta prévia do local e do nome empresarial pretendidos, o registro da nova empresa na Prefeitura de Sorocaba é realizado automaticamente, após inscrição fiscal nos órgãos federal e estadual. "Nesse processo on-line, há a integração entre as secretarias municipais de Finanças e de Habitação e Urbanismo (Sehab), proporcionando ao contribuinte agilidade e eficiência na abertura de sua empresa", explica Simone.

Além de simplificar e desburocratizar a abertura de empresas, o sistema empres@fácil tem como objetivo alcançar a rapidez para o início da atividade, a eliminação da burocracia, a custo zero, a redução da informalidade, o aumento na geração de empregos e a atração de novas empresas para a cidade. "E, ainda, proporcionar economia de tempo e dinheiro aos novos empreendedores", conta Simone.

Com esse sistema, houve redução do prazo para legalização de empresas, passando de 30 ou até 60 dias para em até 48 horas. Desde março de 2007, quando o sistema entrou em operação na Prefeitura de Sorocaba, já foram expedidas aproximadamente 39 mil Viabilidades Eletrônicas, com registro de 17 mil novas inscrições, numa média de 500 por mês. "Com a utilização do sistema, eliminamos muitas atividades e trabalhos como, por exemplo, a utilização de processos administrativos e a necessidade de comparecimento presencial. Ou seja, não há necessidade do comparecimento e espera para atendimento no setor de registro de empresas", conta Simone.

Com o empres@fácil, o contador, representante direto do empresário, não precisa sair de seu escritório para legalizar a empresa do cliente. Foram eliminadas as impressões e cópias de documentos, não havendo necessidade, inclusive, da conferência de dados como: razão social, endereço, atividade, capital e sócios nos documentos de inscrição na Receita Federal, Estado, Junta Comercial, eliminando com isso a necessidade de arquivo de documentos e de processos administrativos de empresas que utilizam a Junta Comercial.

Com o registro realizado via internet, eliminou-se também a necessidade de anotações de dados repetidamente. As anotações dos dados da empresa são feitas uma única vez e são importados ao Sistema de Administração Tributária da Prefeitura após sua homologação. "Foram eliminadas ainda, as taxas para o registro e legalização das empresas, facilitando a vida do empreendedor sorocabano", destaca.

Considerando a necessidade do cumprimento legal, exigido nas negociações imobiliárias. Foi também desenvolvido o sistema eletrônico de ITBI, sistema pelo qual se torna mais ágil a tarefa e oferece maior segurança, rapidez e transparência para os contribuintes envolvidos.

A Prefeitura de Sorocaba disponibilizou, no início deste ano, a Nota Fiscal de Serviços-e, agora o contribuinte não precisa adquirir talões para emissão de notas fiscais de serviços e, tampouco, AIDF (Autorização para impressão de Documentos Fiscais). O pagamento do ISSQN também é feito através de emissão do recibo pela internet. "Tudo para incentivar a organização, praticidade e justiça fiscal", conta Simone.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

 
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