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Governo Federal irá conceder crédito fiscal a sete estados PDF Imprimir E-mail
Notícias sobre Finanças Públicas
10-Nov-2011

Os créditos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, saneamento, programas de mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo.

O governo anunciará hoje (10) a concessão de crédito fiscal especial para os estados de Alagoas, Minas Gerais, do Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo, que estão endividados com a União. O valor em créditos ainda não foi anunciado, mas a concessão será feita nos mesmos moldes dos créditos anunciados no mês passado para dez outros estados das regiões Norte e Nordeste.

Com a concessão, os estados acabam aumentando seu teto de endividamento com a União. Na primeira fase do programa, os recursos, da ordem de R$ 15,7 bilhões, foram destinados para o Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, a Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. O anúncio foi feito no final de outubro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o volume de créditos para a segunda fase poderia ser igual ou maior que o valor concedido na primeira fase. O objetivo do governo é manter crescente o nível de investimentos dos estados mesmo em tempo de crise.

Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O anúncio aos governadores deve ser feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Com informação da Agência Brasil.

 
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