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Crise econômica afeta capacidade de municípios pagarem 13º salário, segundo confederação PDF Imprimir E-mail
Notícias sobre Finanças Públicas
25-Nov-2009

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada hoje (25), mostra que a crise econômica mundial prejudicou a capacidade de algumas prefeituras pagarem em dia o décimo terceiro salário de seus servidores.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ao afetar o setor produtivo e, consequentemente, a arrecadação de impostos, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência do benefício pago a mais de 5 milhões de servidores municipais.

Dos 5.131 municípios pesquisados (92% do total de cidades brasileiras), 61,7% optaram por pagar o décimo terceiro salário em apenas uma parcela, o que pode ser feito até o dia 20 de dezembro. Desses, 4,8% declararam que terão dificuldades para honrar o compromisso em dia. Nos últimos anos, esse percentual vinha caindo progressivamente: 24,5% (2003), 10,1% (2005), 9,6% (2006), 2,9% (2007) e 1,1% (2008).

Já o restante das prefeituras (38,3%) preferiu pagar o benefício em duas parcelas, sendo que a primeira delas deveria ter sido efetuada até o último dia 20, o que foi feito em apenas 85,6% das cidades. Nesse mesmo período do ano passado, o percentual já atingia 92,1%. Enquanto em 2008, apenas 0,4% afirmavam não ter condições de pagar o adicional dentro dos prazos estipulados por lei, este ano o percentual subiu para 1,8%. Em 2003, esse índice chegava a 20,3%. Daí em diante, ele também foi caindo: 2,8% (2005), 1,8% (206) e 1,1% (2007).

De acordo com o levantamento, a crise econômica mundial também atingiu o percentual de prefeituras que dizem que terão dificuldades para pagar em dia o salário de dezembro. De 5.071 cidades que responderam a essa questão, 9,6% afirmaram que vão atrasar o pagamento.

“Esperávamos que já este ano todos os 5.563 municípios cumprissem o pagamento do décimo terceiro salário em dia, mas a crise atingiu as finanças municipais e, lamentavelmente, cresceu o número de prefeituras que não vão cumprir o pagamento em dia”, afirmou Ziulkoski, alegando que, mesmo assim, o balanço é positivo. “Diante da crise que enfrentamos nos municípios, eu saúdo a competência dos prefeitos que estão conseguindo, a ferro e fogo, gerenciar os problemas”.

Segundo Ziulkoski, embora alguns setores econômicos já deem claros sinais de recuperação, os que mais recolhem impostos, como o financeiro e a indústria, estão superando a crise mais lentamente, fazendo com que a arrecadação pública ainda sinta os efeitos da crise. Pelos cálculos da confederação, o pagamento do décimo terceiro vai injetar R$ 7,097 bilhões na economia brasileira nos próximos meses.

“A economia pode estar melhorando, mas o retorno demora a impactar a arrecadação. Para os municípios a crise neste fim de ano está muito violenta e, no início do ano que vem, teremos que lidar com duas situações muito difíceis: o cumprimento do piso para o magistério e o aumento do salário mínimo. Principalmente no Nordeste, esses dois componentes têm um impacto muito grande e vai aprofundar ainda mais a crise”, afirmou Ziulkoski.

Fonte: Agência Brasil
 

 
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