Universo Tributário

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SEFIN de Fortaleza divulga informações do IPTU 2018

A consulta ao IPTU 2018 encontra-se disponível no site da SEFIN - Fortaleza, a partir de hoje (09)

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Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS

A Lei Complementar 157/2016 alterou dispositivos da Lei Complementar 116/2003 para determinar que o ISS de alguns serviços será devido no município do tomador

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Associação questiona a constitucionalidade do ISS sobre cessão de espaços em cemitérios

A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento passou a ser sujeita ao ISS pela LC 157/2016

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Câmara analisa redução de tributo para setor hoteleiro

A proposta pretende desonerar a folha de pagamento, reduzindo a contribuição sobre a receita bruta de 4,5 % para 2%

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ADI de associação de prefeitos que questiona lei sobre ISS é extinta

A ADI da ANPV questiona a lei complementar que alterou o local de incidência do ISS de alguns serviços

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